Significados e Representações em Favelas: o que é e o que não é próprio, o que é?

Autores

JOÃO PAULO OLIVEIRA HUGUENIN; Maria Laís Pereira da Silva

Dados bibliográficos

Ano: 2014

Local de publicação: FAPERJ; Casa 8

ISSN/ISBN: 978-859-927-429-3

Livro: Produção e Gestão do Espaço - 10 anos de PPGAU/UFF

Páginas: 261-278

Resumo

Do ponto de vista das politicas publicas, ha de certa forma um avanco. Em epocas recentes vem sendo mais visivel a importância e a abrangencia da questao fundiaria focada nas areas ditas informais, em especial as favelas, atraves de debates, de significativa producao cientifica e de programas concretos no campo das politicas publicas. Na verdade a questao e antiga, e talvez o que seja mais inovador, atualmente, refira-se a estruturacao, em nivel nacional, de programas e projetos de regularizacao para tais areas, e, em algumas cidades, as suas tentativas de implementacaoi. Observamos que se tem intensificado trabalhos na questao relacionada as favelas, especialmente na dimensao juridico-legal, no bojo do desenvolvimento do direito urbanistico. Neste sentido, boa parte dos autores acentua a necessidade de se considerar a especificidade das areas faveladas e outros assentamentos considerados informais, e a necessidade de ajustar os instrumentos legais a estasii; por outro lado, tambem existem trabalhos recentes que discutem os aspectos economicos e as formas com que se apresentam as informalidades nas favelas, discutindo as caracteristicas de um mercado imobiliario “informal” e seus desenvolvimentos recentesiii. Ha que se observar, entretanto, que existe uma abordagem que escapa do enfoque referente ao aparato juridico legal, bem como nao se atem ao aspecto economico. Esta abordagem, que ora propomos, vincula-se a forma como os moradores dessas areas representam as principais categorias da questao: o que significa a propriedade? a posse? A cessao? Estas perguntas aparentemente simples remetem-se a um dos pressupostos deste trabalho: o de que as formas de ocupacao nestas areas relacionam-se, entre outros aspectos, as representacoes e percepcoes dos moradores acerca daqueles conceitos referentes a posse, a propriedade, e as diversas condicoes de ocupacao de terrenos e imoveis (alem da propriedade, tambem a cessao, o aluguel, a invasao, entre outros). Estes aspectos tem um importante papel nao so no conhecimento particular da “ordem urbana” das favelas, e nas suas relacoes mais gerais como parte da cidade, como tambem no conhecimento necessario para as praticas de intervencao voltadas para a regularizacao fundiaria e politicas mais abrangentes de habitacao, que, via de regra, baseiam-se nos conceitos do aparato juridico - legal. Assim e que o trabalho proposto vincula-se, de um lado, as particularidades fundiarias e de ocupacao das favelas e, de outro, as representacoes que delas fazem seus moradores.iv Centramos nosso estudo em relacao a favelas do Rio de Janeiro. Como referencia empirica principal utilizamos a favela da Rocinha, pelas suas dimensoes, diversidade interna de sitio – o que pode permitir comparacoes inter-favela -, pela sua consolidacao historica e por estar sendo objeto, atualmente, de um projeto de Regularizacao Fundiariav. A pesquisa de origem trabalhou com material levantado pela Fundacao Bento Rubiao, 836 historicos de posse do Bairro Barcelos e 177 do Laboriaux, e com entrevistas semi-estruturadas realizadas em campo nos bairros Barcellos e Laboriaux, com moradores e liderancas locais. Trabalhou-se tambem com documentacao relativa as politicas fundiarias, especialmente programas de regularizacao.