DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: temas emergentes

Autores

Marco Motta; D. A. M. S. MARTINS; José Querino Tavares Neto; E. T. P. B. CAMARGO; S. C. F. MATIAS; M. B. BARRETO; S. L. SILVA; T. P. PORTO; J. N. TOMAZ SOBRINHO; T. T. D. RAMPIN; J. N. ALMEIDA; FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI; H. L. NEVES; ISABELA FEITOSA COSTA; M. L. R. SANTOS; L. V. D. SÁ; J. V. C. BARBOSA; Tereza Cristina Ribeiro LIMA; FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA; P. H. M. CRUVINEL; CAROLINA DE SOUZA BATISTA; Rogério Leal

Dados bibliográficos

Ano: 2020

Local de publicação: EDITORA CRV eBooks

ISSN/ISBN: 9788544440377

DOI: 10.24824/978854444037.7

Resumo

A obra DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: TEMAS EMERGENTES tem o objetivo de proporcionar ao leitor uma reflexão sobre a relação entre leis, políticas públicas e justiça social (combate à desigualdade) e a invisibilidade social dos sujeitos que deveriam ter seus direitos concretizados por meio das ações governamentais e políticas. As temáticas abordadas ao longo dos 15 capítulos são diversificadas, mas relevantes, ora tratando de questões tributárias ou fiscais, ora de questões penais, de saúde ou educação públicas, ora de direitos civis e empresariais. Temáticas estas estruturadas para discutir a compreensão entre Direito e Política Pública, no modo de pensar o Direito e na aplicação da Política Pública, bem como refletir sobre teorias de justiça que possam contemplar o exercício da cidadania.