Artigo científico
DIFICULTADORES NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS GOIANOS
Autores
GABRIELA ARAÚJO ROMÃO; Estela Najberg
Dados bibliográficos
Ano: 2021
Local de publicação: Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
ISSN/ISBN: 2238-8753
Resumo
Este trabalho pretendeu analisar os dificultadores na formulação da Política Pública de Saneamento Básico em municípios goianos na percepção dos atores governamentais e não governamentais. A estratégia utilizada foi o estudo comparativo de casos, tendo como foco de pesquisa os municípios de Pontalina, Itapirapuã, Mossâmedes e Uirapuru, que atenderam a dois requisitos: a conclusão dos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico e população inferior a 20 mil habitantes. Para a coleta de dados, foram feitas entrevistas semiestruturadas e o tratamento das informações coletadas ocorreu mediante análise de conteúdo. Desde o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até a sanção da Política Pública de Saneamento nos municípios estudados, foram encontrados dificultadores, que podem ser agrupados em três eixos temáticos: comunicação; gestão municipal; participação e controle social. Entre os dificultadores encontrados, estão: a falta de quadro técnico especializado; dificuldade do município em aderir a programas de financiamento governamentais; descontinuidade administrativa; dificuldade em mobilizar a população para participar das audiências públicas, entre outros. Apenas o município de Itapirapuã não sancionou a Lei de Saneamento Básico.