Artigo científico
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADE PRIVADA E CAPITALISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO
Autores
João Batista Inácio Leão; JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA
Dados bibliográficos
Ano: 2023
Local de publicação: REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA
ISSN/ISBN: 2318-7034
Resumo
O presente resumo expandido aborda como se deu a transformação da terra em propriedade privada no Brasil, fazendo uma abordagem histórica desde o período colonial até os dias atuais, bem como demonstra quais as consequências que isso representa para o debate da questão agrária no Brasil, incluindo aí a discussão sobre a política pública de reforma agrária, uma vez que o uso da terra como mercadoria e com viés nitidamente capitalista suprime o seu maior requisito que é o da função social. Demonstra ainda o referido estudo como essa tratativa da terra como mercadoria fictícia contribuiu e contribui para o aumento do latifúndio e, por consequência, da monocultura e agronegócio.