Perfil acadêmico · Observatório Científico

JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA

Docente · Universidade Federal de Goiás

Unidade de lotaçãoUnidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA)
Titulação máximaDoutorado
Publicações aprovadas6

Produção científica

6 publicações encontradas

  1. Terra e Capital: a dinâmica da renda fundiária e a função social no cenário do direito agrário brasileiro

    2026 · Artigo Periodico · COAUTOR

  2. REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

    2023 · Artigo Periodico · COAUTOR

  3. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADE PRIVADA E CAPITALISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

    2023 · Artigo Periodico · COAUTOR

  4. Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal

    2022 · Artigo Periodico · COAUTOR

  5. Protagonismo feminino no processo de reconhecimento e titulação da comunidade quilombola Kalunga

    2021 · Artigo Periodico · COAUTOR

  6. A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE

    2020 · Artigo Periodico · COAUTOR